As Regiões Italianas

As Regiões Italianas

A Itália tem uma divisão política única. É dividida em 20 regiões com certa autonomia em relação ao poder central. É uma forma de se privilegiar suas raizes, já que a Itália, é um conjunto de várias etnias. A atual divisão foi instituída com a Constituição de 1948 com o objetivo de reconhecer, proteger e promover a autonomia local.

Cada região tem um conselho (consiglio regionale, na Sicília assemblea regionale) eleito para cinco anos, que exerce o poder legislativo regional. O governo da região è uma junta (giunta regionale) encabeçada por um presidente. O presidente da junta, que é no mesmo tempo presidente da região, é responsável pelo conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança, o que provoca novas eleições imediatas. Cada região tem um estatuto, é dizer uma sua própria constituição. Segundo o tipo de estatuto, podemos distinguir entre duas categorías de regiões.

Ha dois tipos de Regiões:

1 -Regiões autônomas com estatuto especial

 

Cinco das vinte regiões possuem um estatuto especial, uma lei de tipo constitucional do estado central, que garante uma ampla autonomia legislativa e financeira. Entre o 60 e o 100 por cento de todos os impostos permanece no território destas regiões. Estas cinco regiões são autônomas por fatores culturais, lingüísticos e geográficos. Trata-se das duas ilhas Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, com uma forte minoria de língua alemã e da Vale de Aosta, onde se fala, além do italiano, um dialecto francês: todas estas regiões foram criadas em 1948. O Friuli-Venezia Giulia foi instituído em 1963 para a protecção da minoria eslovena, bem como pelo fato de estar esta região no limite com a cortina de ferro.Em 1972, entrou em vigor o novo estatuto para o Trentino-Alto Ádige e a maioria das competências foi transferida às províncias de Trento e Bolzano, que desde então são as únicas províncias autônomas italianas. A dizer a verdade, a região neste caso particular perdeu quase completamente a sua importância. A reforma foi feita para garantir uma melhor auto-administração da povoação germânica, que na província de Bolzano representa cerca de 70 por cento dos habitantes.

 

2 – Regiões com estatuto ordinário

As quinze regiões de estatuto ordinário foram estabelecidas nos anos 70 e elas serviam prioritariamente para descentralizar a máquina de governo do Estado. Depois duma reforma da constituição em 2001, as competências legislativas das regiões de estatuto ordinário foram ampliadas e os controlos estatais foram significativamente reduzidos senão completamente apagados, como o comissário do governo central. Mas a autonomia finaceira é ainda muito limitada. De fato, o estatuto das regiões ordinarias é simplesmente uma lei regional.


As Províncias:

Cada região por sua vez, se divide em províncias, com a única exceção de Vale de Aosta –  Na região autônoma do Vale de Aosta não existem províncias. As funções provinciais são exercidas nos órgãos da região. –  No total existem 106 províncias, que serão 109 a partir do ano 2009.


As Comuni:

E finalmente, as províncias são divididas em comune, no singular, comuni, no plural. Mas ainda dentro de uma comune pode haver a “Frazione”. Uma frazione é uma designação para “área do território da comuna que compreende, em geral, um centro habitado, além de núcleos habitados e casas esparsas que gravitam em torno do centro”. Trata-se de uma pequena localidade que constitui, dentro de uma comune, um núcleo de habitações relativamente isolado de sua sede. Em grandes cidades, não é comum o uso do termo frazione, utilizando-se normalmente circoscrizione (circunscrição). Há ainda designações específicas que mudam de acordo com a região, podendo uma frazione chamar-se borgatarionecontrada etc.

Na Itália são cerca de 8.100 comuni e cerca de 37.000 frazione.

Flag of Italy.svg Regiões da Itália Flag of Italy.svg
Itália setentrional :Itália noroestina

Itália nordestina

Itália central

Itália meridional

Itália insular

As regiões com estatuto especial são

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