As Regiões Italianas

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As Regiões Italianas

A Itália tem uma divisão política única. É dividida em 20 regiões com certa autonomia em relação ao poder central. É uma forma de se privilegiar suas raizes, já que a Itália, é um conjunto de várias etnias. A atual divisão foi instituída com a Constituição de 1948 com o objetivo de reconhecer, proteger e promover a autonomia local.

Cada região tem um conselho (consiglio regionale, na Sicília assemblea regionale) eleito para cinco anos, que exerce o poder legislativo regional. O governo da região è uma junta (giunta regionale) encabeçada por um presidente. O presidente da junta, que é no mesmo tempo presidente da região, é responsável pelo conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança, o que provoca novas eleições imediatas. Cada região tem um estatuto, é dizer uma sua própria constituição. Segundo o tipo de estatuto, podemos distinguir entre duas categorías de regiões.

Ha dois tipos de Regiões:

1 -Regiões autônomas com estatuto especial

 

Cinco das vinte regiões possuem um estatuto especial, uma lei de tipo constitucional do estado central, que garante uma ampla autonomia legislativa e financeira. Entre o 60 e o 100 por cento de todos os impostos permanece no território destas regiões. Estas cinco regiões são autônomas por fatores culturais, lingüísticos e geográficos. Trata-se das duas ilhas Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, com uma forte minoria de língua alemã e da Vale de Aosta, onde se fala, além do italiano, um dialecto francês: todas estas regiões foram criadas em 1948. O Friuli-Venezia Giulia foi instituído em 1963 para a protecção da minoria eslovena, bem como pelo fato de estar esta região no limite com a cortina de ferro.Em 1972, entrou em vigor o novo estatuto para o Trentino-Alto Ádige e a maioria das competências foi transferida às províncias de Trento e Bolzano, que desde então são as únicas províncias autônomas italianas. A dizer a verdade, a região neste caso particular perdeu quase completamente a sua importância. A reforma foi feita para garantir uma melhor auto-administração da povoação germânica, que na província de Bolzano representa cerca de 70 por cento dos habitantes.

2 – Regiões com estatuto ordinário

As quinze regiões de estatuto ordinário foram estabelecidas nos anos 70 e elas serviam prioritariamente para descentralizar a máquina de governo do Estado. Depois duma reforma da constituição em 2001, as competências legislativas das regiões de estatuto ordinário foram ampliadas e os controlos estatais foram significativamente reduzidos senão completamente apagados, como o comissário do governo central. Mas a autonomia finaceira é ainda muito limitada. De fato, o estatuto das regiões ordinarias é simplesmente uma lei regional.


As Províncias:

Cada região por sua vez, se divide em províncias, com a única exceção de Vale de Aosta -  Na região autônoma do Vale de Aosta não existem províncias. As funções provinciais são exercidas nos órgãos da região. -  No total existem 106 províncias, que serão 109 a partir do ano 2009.


As Comuni:

E finalmente, as províncias são divididas em comune, no singular, comuni, no plural. Mas ainda dentro de uma comune pode haver a “Frazione”. Uma frazione é uma designação para “área do território da comuna que compreende, em geral, um centro habitado, além de núcleos habitados e casas esparsas que gravitam em torno do centro”. Trata-se de uma pequena localidade que constitui, dentro de uma comune, um núcleo de habitações relativamente isolado de sua sede. Em grandes cidades, não é comum o uso do termo frazione, utilizando-se normalmente circoscrizione (circunscrição). Há ainda designações específicas que mudam de acordo com a região, podendo uma frazione chamar-se borgatarionecontrada etc.

Na Itália são cerca de 8.100 comuni e cerca de 37.000 frazione.

Flag of Italy.svg Regiões da Itália Flag of Italy.svg
Itália setentrional

Itália noroestina

Itália nordestina

Itália central 

Itália meridional

Itália insular 

As regiões com estatuto especial são

Posted by Edson Beraldo   @   11 setembro 2011 0 comments
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